Presidente diz que quer transparência no sistema eleitoral brasileiro
Edson Fachin disse que sistema de votação é seguro e transparente
Edson Fachin disse que sistema de votação é seguro e transparente
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira
(18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as
eleições deste ano.
"Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar
uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema
eleitoral brasileiro”, afirmou Bolsonaro, em evento com chefes de missões
diplomáticas no Brasil sobre o processo eleitoral.
Segundo o presidente, o governo trabalha para “corrigir
falhas” no pleito eleitoral. “Nós queremos corrigir falhas. Queremos
transparência. Nós queremos democracia de verdade”, disse. Não foram divulgados
os nomes dos embaixadores que compareceram à solenidade.
Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto ressaltou que o
evento teve o objetivo de “aprimorar os padrões de transparência e
segurança" das eleições.
“[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes
diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e
segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é
assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro
nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, diz a nota.
Ainda durante o evento, Bolsonaro criticou os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto
Barroso. Na avaliação de Bolsonaro, os ministros dão declarações lamentáveis.
“O senhor Barroso, também como o senhor Fachin, começou
a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe
por ocasião das eleições. É o contrário o que está acontecendo. O Barroso, nos
Estados Unidos, fez uma palestra de como se livrar de um presidente. Ele era do
TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em
outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões
pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso
atrapalha o Brasil.”
Judiciário
Após as declarações de Bolsonaro, o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou que o sistema de
votação é seguro, transparente e auditável. Em evento promovido pela Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Fachin disse que o debate
eleitoral tem sido "achatado por narrativas nocivas que buscam diluir a
República e a constitucionalidade".
"Vivemos um tempo intrincado, marcado pela
naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico em que
se deturpam sistematicamente fatos consolidados, em que se semeia a
antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado,
ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam a toda evidência, a
seriedade do sistema da Justiça e alta integridade dos pleitos nacionais.
Criam-se nesse caminho da desinformação encenações interligadas, como, aliás,
está a assistir hoje o próprio país", declarou.
Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís
Roberto Barroso declarou que está "cumprindo o cansativo dever de
restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente
proferidas".
"Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade
diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís
Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o
título Como se Livrar de um Presidente. Em evento realizado na Universidade do
Texas, a palestra do ministro foi sobre Populismo Autoritário, Resistência
Democrática e Papel das Supremas Cortes.” O ministro citou que tanto o vídeo da
apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.
Ainda de acordo com a nota, no evento, foram discutidos
temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment.
“Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para
afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o
evento deram-lhe o título de “Ditching a President: Constitutional Design of
the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho
Constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores
sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual Presidente do
Brasil", conclui o texto.
Legislativo
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, manifestou-se
pelas redes sociais. Segundo ele, uma democracia forte se faz com respeito ao
contraditório e à divergência, independentemente do tema.
“A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos. O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, disse.
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